Preâmbulo

Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização apresentam informação sobre as regras aplicáveis à utilização de sites e aplicações publicadas pelas empresas do Groupe SEB, e as regras aplicáveis ao tratamento dos dados pessoais do utilizador.


Groupe SEB significa todas as empresas detidas, direta ou indiretamente, pela sociedade SEB, SA, registada na Conservatória do Registo Comercial e das Empresas de Lyon, sob o número 300 349 636, com sede registada em 11, Chemin du Moulin Carron, Campus SEB, 69130 Ecully, France.


No sentido de determinar com exatidão as entidades do Groupe SEB responsáveis pelo Site / Aplicação usado pelo utilizador, sugerimos que consulte o Aviso Legal disponível no Site / Aplicação.


As empresas do Groupe SEB detêm diversas marcas, e em especial as seguintes: TEFAL (ou T-FAL, dependendo do país), ROWENTA, MOULINEX, KRUPS, CALOR, SEB, EMSA, OBH NORDICA, KAISER, ARNO, CLOCK, IMUSA, ASIA FAN, MIRRO, MAHARAJA WHITELINE, PANEX, SUPOR. Pode obter mais informação sobre o Groupe SEB e as suas marcas acedendo ao nosso website www.groupeseb.com.


Os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização podem ser complementados por Condições Especiais específicas para os diferentes Sites / Aplicações.

Glossário

Qual o significado das expressões abaixo?

Aplicação
significa, nos casos aplicáveis, esta aplicação móvel.


Avaliação
significa as avaliações apresentadas sobre os nossos produtos, e os vídeos e fotos associados, que o utilizador adiciona ao Site / Aplicação quando esta função está disponível, e que são visíveis por todos os utilizadores.


T&C de Utilização
significa os presentes Termos e Condições Gerais de Utilização que regem a utilização do Site / Aplicação.


T&C de Venda
Significa, nos casos aplicáveis, os Termos e Condições Gerais de Venda de bens e/ou serviços disponíveis no Site / Aplicação.


Comentário(s)
Significa qualquer mensagem, texto, vídeo, foto que o utilizador adiciona ao Site / Aplicação, exceto as Avaliações, visíveis por todos os utilizadores.


Conteúdo
Significa todos os ficheiros de áudio e vídeo, imagens, textos, informação, bases de dados, conceitos de Marca, logótipos, soluções técnicas e gráficas, aparência, estrutura e qualquer funcionalidade, protegidas ou não por qualquer direito de propriedade intelectual ou por atuais ou futuras disposições legais, que colocamos no Site / Aplicação e/ou disponibilizamos ao utilizador no Site / Aplicação.


Cookies
Significa ficheiros de texto capazes de identificar o utilizador como cliente, e guardar a suas preferências pessoais (por exemplo, as suas escolhas de idioma) e informação relacionada com a sua visita aos nossos Sites / Aplicações (incluindo dados de atividades de clicks) Esta expressão inclui cookies e outros seguidores (trackers).


Dados
significa os dados pessoais que recolhemos através do Site / Aplicação, i.e., a informação que identifica diretamente ou indiretamente o utilizador.


Marca(s) Comercial(ais)
Significa as denominações comerciais, os logótipos, as marcas comerciais e quaisquer outros nomes detidos pelas empresas do Groupe SEB.


Nós, nosso, nos
Significa a ou as empresas do Groupe SEB identificadas no Aviso Legal apresentado no Site / Aplicação.


Serviço(s)
individual ou conjuntamente, significa qualquer serviço e todas as funções com este relacionadas, que oferecemos no Site / Aplicação, sem custos, ou em contrapartida de um pagamento.


Site
significa, nos casos aplicáveis, este website.


Utilizador, do utilizador
significa qualquer pessoa singular ou coletiva que acede, navega ou visita o Site / Aplicação, para efeitos profissionais ou não.


Possibilidades oferecidas pelo Site/Aplicação

Aceitação e alteração dos T&C de Utilização

Ao aceder ao Site / Aplicação, o utilizador acorda vincular-se pelos presentes T&C de Utilização e por quaisquer outras condições do presente, ou nelas referidas, em vigor na data do acesso.


Se o utilizador recusar qualquer uma das obrigações ou condições previstas nos presentes T&C de Utilização, solicitamos-lhe que se abstenha de usar o Site / Aplicação. Podemos a todo o tempo alterar parte ou a totalidade do Site / Aplicação, dos Serviços e dos T&C de Utilização.


Os Serviços disponibilizados nos nossos Sites e Aplicações destinam-se a pessoas com mais de 16 anos de idade. Não recolhemos nem utilizamos Dados enviados por um menor.


De que forma pode usar o Site / Aplicação?

Concedemos ao utilizador um direito não exclusivo, não transmissível e não transferível de usar o Conteúdo do Site / Aplicação, para os exclusivos efeitos de utilizar o Site / Aplicação em conformidade com os T&C de Utilização.


De uma forma geral, o utilizador compromete-se a observar os T&C de Utilização e as obrigações legais em vigor.


Mais concretamente, o utilizador acorda observar as seguintes regras:

  • Utilizar o Site / Aplicação de uma forma honesta e em conformidade com as suas finalidades;
  • Não copiar parte ou a totalidade do Site / Aplicação, não reproduzir, vender, disponibilizar sob licença, distribuir, ceder, modificar, adaptar, traduzir, produzir obras derivadas a partir do mesmo, descompilar, submeter a práticas de engenharia inversa, desintegrar o site, ou tentar obter o respetivo código fonte;
  • Não contornar nem comprometer a segurança ou as regras de utilização do Conteúdo fornecido, usado ou aplicado por uma função do Site / Aplicação;
  • Não utilizar um vírus, robot, software ou sistema de subrotina para interferir ou tentar interferir com o funcionamento do Site / Aplicação ou com a utilização do Site / Aplicação por qualquer outra pessoa;
  • Não publicar ou introduzir informação inexata ou enganadora ao utilizar o Site / Aplicação;
  • Não assumir a identidade de qualquer terceiro;
  • Não recolher informação de outros utilizadores para enviar ofertas comerciais ou de outra natureza, ou para incluir esses utilizadores numa lista de distribuição.

Relativamente à escrita e publicação de Comentários e/ou Avaliações, o utilizador acorda:

  • Agir com urbanidade para com todos os outros utilizadores, em todos os momentos;
  • Não publicar Comentários e/ou Avaliações que sejam lesivos para os direitos de terceiros ou para os nossos direitos, e em especial, os direitos de propriedade intelectual;
  • Não publicar quaisquer Comentários e/ou Avaliações que possam ser considerados crimes ou infrações, ou um incitamento à prática dos mesmos, como apologia da violência ou de teor insultuoso, injurioso, prejudicial, difamatório, racista, nem mensagens de teor revisionista, de apoio a crimes de guerra, relacionados com a venda de qualquer item e/ou serviço ilegal, de apoio ao terrorismo, de incitamento ao homicídio ou suicídio, de natureza pornográfica ou pedófila, que afetem a segurança ou a integridade de um Estado ou território, de qualquer tipo, sem que a presente descrição seja considerada exaustiva;
  • Não utilizar o Site / Aplicação para publicitar o seu próprio website / aplicação pessoal ou para transmitir mensagens comerciais não solicitadas ("spam").

Publicação de Comentários e/ou Avaliações

O utilizador pode adicionar um Comentário e/ou uma Avaliação ao Site / Aplicação.

Recordamos que os Comentários e/ou Avaliações e a informação que o utilizador envia para o Site / Aplicação podem ser visualizados por outros utilizadores

A publicação de Comentários e/ou Avaliações deve estar de acordo com as condições da Carta de Moderação aplicável, a que o utilizador deve fazer referência.

Qualquer Comentário e/ou Avaliação que não esteja em conformidade com os presentes T&C de Utilização será apagado pelo nosso moderador sem aviso prévio, e sem informar nem obter a autorização do autor.

Contudo, não seremos responsáveis pelos Comentários e/ou Avaliações disponibilizados no Site / Aplicação, e não prestamos qualquer garantia expressa ou implícita relativamente aos Comentários e/ou Avaliações.

A quem pertence o Conteúdo publicado no Site / Aplicação?

Conteúdo

Os nossos direitos

O Conteúdo incluído no Site / Aplicação e os direitos associados são detidos pelo Groupe SEB, incluindo, designadamente, as Marcas comerciais, os designs, as aparências, a estrutura, os conceitos, as soluções gráficas e técnicas, as bases de dados, o software e os respetivos códigos fonte, a disposição e a organização destas funcionalidades, incluídos no Site / Aplicação e nos Serviços, e/ou que fazem parte da essência do Site / Aplicação e dos Serviços, e/ou que transitam através do Site / Aplicação e dos Serviços, e/ou disponibilizados através do Site / Aplicação e dos Serviços.


É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação, modificação, publicação, transmissão, declaração enganosa, integração noutro site, exploração comercial e/ou reutilização parcial ou total do Site / Aplicação e/ou do Conteúdo, por qualquer processo, e por qualquer meio, podendo constituir um ato de violação punível pelo Código da Propriedade Intelectual Francês ou qualquer outra legislação aplicável.


Comentários e Avaliações

Os seus direitos

Os Comentários e Avaliações do utilizador são e permanecerão propriedade do mesmo.


O utilizador garante que detém todos os direitos sobre os seus Comentários e Avaliações, e mais concretamente, que os mesmos não infringem os direitos de terceiros.


Informamos o utilizador que os seus Comentários e Avaliações que este submete online serão incorporados numa base de dados do Site / Aplicação gerida pelo Groupe SEB.


Os nossos direitos

O utilizador concede-nos o seguinte direito de autor não exclusivo sobre os seus Comentários e Avaliações:

  • O direito de reproduzir, modificar, adaptar, representar e traduzir parte ou a totalidade dos Comentários e Avaliações em qualquer meio de suporte atual ou futuro, e em especial em qualquer servidor ou disco rígido, em qualquer formato e usando qualquer processo ou tecnologia, conhecida ou desconhecida na presente data, e por qualquer meio de comunicação, em especial a Internet, incluindo sites de terceiros, uma Intranet, em formato impresso ou sob um meio de suporte de impressão;
  • O direito de conceder, em contrapartida de um pagamento ou de forma gratuita, sub-licenças para os direitos concedidos ao abrigo da licença supra a qualquer terceiro que o Groupe SEB possa escolher, para as operações supra referidas.

Estes direitos são concedidos ao Groupe SEB para todos os efeitos comerciais e não comerciais, durante todo o período de vigência do direito de autor aplicável, na presente data e no futuro, em todo o mundo.


A título de exemplo, os Comentários e Avaliações deixados nos nossos Sites / Aplicações podem ser reproduzidos sob pseudónimo em sites de terceiros, para promover os nossos produtos.


Responsabilidade

Quem é o responsável por hiperligações para outros websites?

O Site / Aplicação pode conceder um acesso a outros websites e/ou aplicações através de hiperligações. O Groupe SEB não gere estes sites e aplicações, e não controla o conteúdo dos mesmos.


Como tal, o Groupe SEB não será responsabilizado em qualquer circunstância por:

  • O conteúdo fornecido e os serviços prestados nestas aplicações e/ou sites de terceiros, ou;
  • Qualquer recolha e transmissão de dados, instalação de cookies e outros processos com a mesma finalidade, realizados por estes sites e aplicações, ou
  • Problemas de segurança ou integridade com dados, hardware e software que o utilizador possa sentir, e qualquer consequência ou perda que possa resultar da utilização dessas aplicações e/ou sites de terceiros.

O uso pelo utilizador destas aplicações e/ou sites de terceiros pode estar sujeito a termos e condições adicionais que o Groupe SEB não controla. A utilização de quaisquer aplicações e/ou sites de terceiros por terceiros decorre assim por conta e risco do utilizador.


Quem é responsável pelo acesso ao Site / Aplicação?

O Groupe SEB não garante que o Site / Aplicação se encontra isento de anomalias, erros ou bugs, nem que estes podem ser corrigidos, nem que o Site / Aplicação funcionará sem interrupções ou indisponibilidades, nem que é compatível com todos os tipos de hardware. Como tal, para comprovar que a Aplicação é compatível com o seu dispositivo móvel, recomendamos ao utilizador que verifique a lista de compatibilidade disponível na folha de informação do produto que é apresentada no Site.


O Site / Aplicação funciona com base na Internet e redes móveis, que não são controladas pelo Groupe SEB. O Groupe SEB não será responsabilizado pela indisponibilidade do Site / Aplicação, nem por qualquer dificuldade ou falha em descarregar ou aceder ao Conteúdo e aos Serviços.


O Serviço pode estar indisponível durante os períodos de manutenção, atualização ou modificação. O Groupe SEB não pode ser responsabilizado em circunstância alguma por um acesso ininterrupto ao Serviço, em resultado de uma operação de manutenção, atualização ou modificação de uma parte ou da totalidade do Serviço.


O Groupe SEB reserva o direito de modificar, cessar, suspender ou interromper em qualquer momento, por qualquer motivo e no seu exclusivo critério, o acesso a parte ou à totalidade do Site / Aplicação, incluindo ao Conteúdo e aos Serviços, sem aviso prévio, em conformidade com as disposições legais. O Groupe SEB não será em circunstância alguma responsabilizado pela indisponibilidade do Site / Aplicação. Além disso, o Groupe SEB reserva o direito de, a título definitivo ou temporário, interromper o acesso ao Site / Aplicação, especialmente se a atividade relacionada com o Site / Aplicação deixar de operar comercialmente, ou em caso de um processo de insolvência coletiva.


Caso o Groupe SEB seja responsabilizado em caso de uma perda não prevista nos presentes T&C de Utilização, a sua responsabilidade será limitada exclusivamente a perdas demonstráveis, reais e diretas.


Política de Privacidade

A proteção dos seus Dados é importante para nós. Como tal, convidamo-lo a ler atentamente as regras abaixo, e contatar o nosso encarregado de proteção de dados se tiver alguma dúvida, enviando uma mensagem de correio eletrónico para: privacy@groupeseb.com.


A forma como os seus Dados são submetidos a tratamento pode variar, dependendo se estes são recolhidos através de um Site ou de uma Aplicação. Para saber quem é o responsável pelo tratamento dos dados do Site / Aplicação que utiliza, deve consultar o Aviso Legal.


Quais os dados que recolhemos?

Dependo do Site / Aplicação que utiliza, recolhemos diferentes tipos de Dados relativos aos seguintes elementos:


WEBSITES


Dados de identificação

(p. ex., nome próprio e apelido, morada, endereço de correio eletrónico)

Informação acerca do agregado familiar

(p. ex., número de descendentes, estado civil)


Dados de início de sessão, dados técnicos

Dados anonimizados

APLICAÇÕES


Aplicações relacionadas com cozinha (Actifry, Cookeo / Cook4Me, Companion / Prep&Cook, Smart&Tasty, Cake Factory, Cooking Connect, Reveil Café, Optigrill Smart, Krups Espresso, Latte Smart)


Dados de identificação

(p. ex., nome próprio e apelido, endereço postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone)

Informação acerca do agregado familiar

(p. ex., número de pessoas que habitam o lar, número de descendentes, estado civil)

Informação sobre as preferências alimentares

Dados de início de sessão, dados técnicos


Dados anonimizados

Aplicações relacionadas com produtos para o lar (My Smart Force, Pure Air)


Dados de identificação

(p. ex., nome próprio e apelido, endereço postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone)

Informação acerca do agregado familiar

(p. ex., número de pessoas que habitam o lar, número de descendentes, estado civil, animais de estimação)

Dados de início de sessão, dados técnicos

Dados anonimizados

Dados de geolocalização

(apenas para a aplicação Pure Air)

Aplicações relacionadas com cuidados pessoais (Body Partner)


Dados de identificação

(p. ex., nome próprio e apelido, endereço postal, endereço de correio eletrónico, número de telefone)

Informação acerca do agregado familiar

(p. ex., número de pessoas que habitam o lar, número de descendentes, estado civil)

Dados de início de sessão, dados técnicos

Dados de bem-estar

(altura, peso, medidas corporais)

Dados anonimizados

Estes dados são obrigatórios?

Pode utilizar o Site / Aplicação sem ter de se identificar ou de nos enviar quaisquer Dados. Contudo, alguns Serviços ou funções encontram-se disponíveis apenas para os utilizadores com uma conta. Adicionalmente, alguns destes Dados são obrigatórios para cumprir requisitos legais ou contratuais. O Groupe SEB submeterá sempre a tratamento os Dados do Utilizador em conformidade com a legislação em vigor.


Licitude do tratamento


O utilizador presta livremente o seu consentimento ao tratamento dos seus Dados

O Groupe SEB necessita de tratar os seus Dados para cumprir os seus compromissos contratuais

A lei exige que o Groupe SEB recolha estes Dadoss

Tratamos os Dados do utilizador de acordo com os nossos interesses legítimos, a fim de melhorar continuamente os nossos Serviços

Os Dados obrigatórios encontram-se identificados como tal no momento em que são recolhidos; os restantes Dados são opcionais.


Caso o utilizador não preencha os Dados obrigatórios, não poderá:

  • aceder a parte ou à totalidade dos Serviços do Site / Aplicação;
  • receber os produtos ou serviços oferecidos.

Adicionalmente, quando o utilizador inicia a sessão no Site / Aplicação através de uma solução de um terceiro, e em especial, uma rede social, este autoriza o Groupe SEB, de acordo com os T&C de Utilização, a recolher e submeter a tratamento os Dados que autorizou partilhar publicamente, através dos parâmetros desta solução de terceiros. Como tal, o Groupe SEB utiliza estes Dados para completar a informação que recolhe diretamente junto do utilizador.


Por que motivo recolhemos os Dados do utilizador?


Dados recolhidos

Finalidades

Licitude do tratamento

Para criar a conta de utilizador e permitir o início de sessão, caso o utilizador já tenha uma conta noutro Site / Aplicação da marca, ou de outra marca do Groupe SEB.
Para mais informação, consulte a secção sobre a conta única.

Para utilizar informação sobre os hábitos, costumes e comportamento do utilizador, a fim de lhe enviar informação e ofertas personalizadas, relativas às suas preferências nesta matéria.

Para fornecer informação ou prestar um serviço apropriado à localização do utilizador.

Para responder às pesquisas e pedidos de informação do utilizador acerca de produtos e serviços vendidos pelo Groupe SEB.

Para gerir todas as encomendas submetidas através dos nossos Sites / Aplicações e em especial para enviar e seguir os produtos encomendados, imprimir faturas e processar eventuais reclamações.

Para oferecer conteúdos e ofertas personalizadas que possam ser do interesse do utilizador, com base nos Cookies instalados. O utilizador pode gerir a instalação de cada um destes Cookies em qualquer momento, clicando no link de cada página do Site ou no menu da Aplicação.

Para permitir que o utilizador participe voluntariamente em questionários, inquéritos ou testes relativos aos nossos produtos e serviços.

Para permitir que o utilizador participe voluntariamente em jogos ou passatempos, ou receba reembolsos e ofertas de patrocínios no Site / Aplicação.

Para compreender as utilizações dadas aos nossos Sites / Aplicações, e melhorar o seu funcionamento utilizando cookies e outras tecnologias semelhantes. Para mais informação, consulte a secção sobre Cookies.

Para realizar pesquisas de mercado e analisar tendências, a fim de melhorar os nossos produtos e serviços. Os dados que recolhemos não se encontram num formato que nos permita identificar pessoalmente o utilizador. Esta informação será tratada num formato agregado, o que significa que o Groupe SEB não consegue identificar pessoalmente os utilizadores, e pode ser combinada com outros dados agregados associados a outros utilizadores, e com dados recolhidos por outras entidades do nosso Grupo.

Para gerir a subscrição do utilizador de uma lista de distribuição (newsletter).

Para permitir que o utilizador partilhe informação dos nossos Sites / Aplicações por correio eletrónico ou em redes sociais. Para obter mais informação acerca das funções de partilha em redes sociais, consulte a secção sobre Cookies.

Para permitir que o utilizador deixe um Comentário e/ou Avaliação nos nossos Sites / Aplicações.

O que é a conta única?

Oferecemos uma experiência de utilizador única e simplificada.


Como tal, quando o utilizador cria uma conta de utilizador no Site ou Aplicação pertencente a uma das marcas do Groupe SEB, pode usar a mesma conta para se ligar a outro Site ou a outra Aplicação da mesma marca ou de outra marca do Groupe SEB.


Da mesma forma, quando o utilizador cria uma conta num Site ou Aplicação do Groupe SEB pela primeira vez, podemos recolher Dados que este nos enviou antes de ter criado a conta, para que possamos concluir o processo. Por exemplo, o utilizador pode ter fornecido Dados ao ligar para o nosso Serviço de Consumidor, ou ter enviado Dados ao participar numa campanha de vendas, ou ao subscrever uma newsletter de uma das marcas do Groupe SEB.


Desta forma, o utilizador pode registar-se mais facilmente, uma vez que não precisa de reintroduzir a informação que já nos forneceu.


Esta conta única pode ser usada para gerir os seus Dados, comunicando-nos as suas escolhas e preferências de marketing etc., a partir de um ponto único, na sua página de cliente, para todas as marcas em que seja reconhecido como utilizador.


A conta única é válida para as seguintes marcas do Groupe SEB: TEFAL (ou T-FAL, dependendo do país), ROWENTA, MOULINEX, KRUPS, CALOR, SEB, EMSA, OBH NORDICA, KAISER, ARNO, CLOCK, IMUSA, ASIA FAN, MIRRO, MAHARAJA WHITELINE, PANEX, SUPOR.


Quem podem aceder aos meus dados?

O Groupe SEB partilha os Dados do utilizador quando é estritamente necessário, e apenas junto das seguintes entidades terceiras:

  • as nossas sociedades parceiras, caso o utilizador tenha concordado com esta partilha;
  • os nossos fornecedores, para cumprir os efeitos descritos supra, ou para realizar uma tarefa em representação do Groupe SEB (incluindo suporte a vendas, pesquisas de mercado ou serviços de cliente, e gestão de contas, fornecimento de produtos ou prestação de serviços, no presente ou no futuro, ou sorteios, concursos ou promoções);
  • ao nosso prestador de serviços PowerReviews Inc., nos Estados Unidos, para gerir as Avaliações. A PowerReviews terá acesso aos Dados que o utilizador envia quando submete uma Avaliação. A transferência de Dados para esta empresa decorre nos termos da participação da PowerReviews no programa "Escudo de Privacidade".
  • ao comprador da nossa empresa, no caso de uma aquisição da maioria do capital social da mesma;
  • a um terceiro, sempre que previsto ou autorizado por lei, ou por uma disposição legislativa válida, uma ordem judicial ou um regulamento, ou se tal divulgação for necessária como parte de uma investigação ou procedimento, no território nacional ou noutro país.

Finalmente, de acordo com as disposições legais (e em especial o n.º 1 do Artigo 6 do Regulamento Europeu de Proteção de Dados e o considerando 48 do mesmo Regulamento), podemos partilhar os Dados do utilizador com as empresas do Groupe SEB para efeitos administrativos internos.


Caso ocorra uma transferência nos termos descritos acima, para um país fora da União Europeia, implementaremos medidas para proteger os dados do utilizador, apropriados à legislação em vigor. De igual forma, se o utilizador estiver situado fora da UE, os seus Dados serão transferidos para a UE, onde serão submetidos a tratamento em conformidade com as disposições legais do Regulamentos Europeu de Proteção de Dados.


Durante quanto tempo serão conservados os meus Dados?

Conservamos os Dados do utilizador durante a vigência da relação comercial, e pelo tempo que for necessário para cumprir as finalidades definidas nos presentes T&C de Utilização. Para lá deste período, conservamos os Dados do utilizador apenas para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, ou para conseguir comprovar a existência de um direito ou de um contrato.


Os meus direitos sobre os meus Dados

Quais são os meus direitos?

De acordo com as disposições legais aplicáveis, garantimos ao utilizador os seguintes direitos:


Direito de acesso


O utilizador pode solicitar o acesso a parte ou à totalidade dos seus Dados.


Direito de retificação


O utilizador pode solicitar-nos a retificação de parte ou da totalidade dos seus Dados que estejam incorretos ou desatualizados.


Direito de apagamento


O utilizador pode solicitar-nos o apagamento de parte ou da totalidade dos seus Dados, especialmente se os Dados já não forem necessários para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou se o utilizador retirar o seu consentimento ao tratamento dos Dados.


Direito de oposição


O utilizador pode em qualquer momento opor-se ao tratamento dos seus Dados para os efeitos legítimos prosseguidos pelo Groupe SEB. Contudo, chamamos a atenção do utilizador para o facto de, independentemente do pedido apresentado por este, podermos ter de continuar a tratar os seus dados caso existam motivos legítimos ou imperiosos que justifiquem o tratamento, ou para determinar, exercer ou defender direitos legais.


Direito de limitação


O utilizador pode solicitar que os seus Dados sejam sujeitos a um tratamento limitado (sendo apenas armazenados, sem tratamento) nos seguintes casos:
1) durante o período necessário para verificar a exatidão dos seus Dados após uma contestação da correção dos mesmos, apresentada pelo próprio utilizador,
2) se o utilizador considerar que o tratamento é ilegal e solicitar uma utilização limitada dos Dados, em vez do seu apagamento;
3) caso o Groupe SEB já não precise de tratar os Dados do utilizador, mas este ainda precise dos mesmos para registar, exercer ou defender os seus direitos;
4) se o utilizador se opuser ao tratamento dos seus Dados e se este quiser limitar a utilização dos mesmos enquanto se determina se os motivos legítimos apresentados pelo Groupe SEB justificam a continuação do tratamento dos Dados.


Direito de portabilidade


O utilizador pode solicitar que os seus Dados sejam exportados para um terceiro, sempre que tenha dado o seu consentimento à recolha dos seus Dados, ou sempre que estes tenham sido recolhidos no âmbito da execução de um contrato.


Direito de retirar o consentimento


No caso de um tratamento que exija o consentimento do utilizador (), este pode retirar o consentimento em qualquer momento.


Direito de controlar os Dados após a morte do utilizador


O utilizador tem o direito de nos enviar as suas instruções sobre o destino a dar aos seus Dados após a sua morte.


Como posso exercer os meus direitos?

O utilizador pode exercer os seus direitos clicando na hiperligação sobre gestão de dados na sua página de cliente, ou indo diretamente à página "Contact Us / Contacte-nos", ou contactando diretamente o nosso departamento de atenção ao cliente, através do número de telefone disponibilizado no Site / Aplicação.

O utilizador tem o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados.


As suas preferências de marketing

De acordo com as suas preferências, o utilizador também pode receber ofertas comerciais ou promocionais que possam ser do seu interesse, com base no seu perfil, sobre produtos e serviços oferecidos nos Sites / Aplicações de uma ou mais marcas do Groupe SEB, através de correio postal, correio eletrónico, SMS e notificações não solicitadas, e dos nossos parceiros.

O utilizador pode optar por não receber estas mensagens de marketing em qualquer momento, através da hiperligação disponibilizada na mensagem que permite anular a subscrição, ou através da configuração do seu smartphone ou tablet, no caso das notificações não solicitadas, ou iniciando a sessão na sua página de cliente.


Cookies

Gestão de Cookies

Durante a utilização do Site / Aplicação, podem ser instalados Cookies no dispositivo do utilizador, especialmente no seu computador, tablet ou smartphone.

A utilização de Cookies pelo Groupe SEB está sujeita ao consentimento expresso, prévio e específico do utilizador, prestado antes de estes serem instalados. O Groupe SEB obtém o acordo do utilizador através de uma faixa que inclui informação clara e explícita sobre as finalidades para as quais os Cookies serão usados, e informação sobre como opor-se à utilização de Cookies.

Ao utilizar o Site / Aplicação, o utilizador aceita usar os Cookies de acordo com os presentes T&C de Utilização. Caso não aceite usar os Cookies, pode desativá-los seguindo as instruções abaixo, na página “How can I deactivate optional Cookies / Como posso desativar os Cookies opcionais".


O que são Cookies?

Cookies são ficheiros de texto capazes de identificar o utilizador como cliente, e guardar as suas preferências pessoais (por exemplo, as suas escolhas de idioma) e informação técnica (incluindo dados de atividades de clicks).

Podemos igualmente usar web tags, também designadas "pixel tags" ou "Clear GIF" ou tecnologias semelhantes para verificar de que forma o utilizador usa o Site / Aplicação, e para saber quais as páginas do nosso Site / Aplicação que o utilizador visita.


Que Cookies utilizamos?

Usamos diferentes tipos de Cookies no Site / Aplicação:


Cookies Necessários


Os Cookies « necessários » permitem o acesso a funções essenciais do Site / Aplicação. O utilizador pode apagá-los através dos parâmetros do seu navegador, mas não poderá usar o Site / Aplicação corretamente sem estes Cookies.


Cookies Opcionais


Os Cookies « personalizados » não são necessários mas facilitam a utilização do Site / Aplicação e tornam a experiência do utilizador mais amigável.


Os Cookies de « medição da audiência » permitem-nos analisar o tráfego, as tendências, as utilizações e identificar quaisquer falhas no funcionamento do Site / Aplicação. Estes cookies ajudam-nos a melhorar a experiência do utilizador, bem como o design e os conteúdos do Site / Aplicação, para se adaptarem melhor às suas preferências.


Os Cookies de « publicidade » são utilizados para enviar ao utilizador publicidade apropriada relacionada com os seus interesses, conforme é exibida no nosso Site ou ao navegar na Internet. Caso o utilizador recuse a instalação de Cookies de publicidade, continuaremos a exibir apenas publicidade não dirigida no nosso Site / Aplicação ou na Internet.


Os Cookies de « redes sociais » permitem ao utilizador partilhar conteúdos do Site com os seus amigos através dos botões de partilha, especialmente através do Facebook e do Twitter. Os editores das redes sociais armazenam os Cookies no dispositivo do utilizador, para obter e receber informação sobre a forma como o utilizador usa estes serviços de partilha.


Como posso desativar os Cookies opcionais?

Na primeira vez que o utilizador visita o Site / Aplicação, é exibida uma faixa que o informa sobre a presença destes Cookies, e este é convidado a indicar as suas preferências. Estes cookies são instalados apenas se o utilizador permitir, continuado a usar o Site / Aplicação.


O utilizador pode também gerir a instalação de cada um destes Cookies em qualquer momento, clicando no link de cada página do Site ou no menu da Aplicação.


Lei Aplicável - Jurisdição competente

1/ Caso o utilizador não viva nos Estados Unidos: Os presentes T&C de Utilização estão sujeitos à lei aplicável no seu local de residência. Todos os litígios serão submetidos à jurisdição dos tribunais competentes caso não seja possível chegar a uma resolução amigável.


2/ Caso o utilizador viva nos Estados Unidos:


a) Arbitragem Vinculativa Obrigatória As partes dos presentes T&C de Utilização acordam que uma arbitragem final e vinculativa, a título individual, constituirá o único e exclusivo foro e reparação para todos e quaisquer litígios e reclamações que não possam ser resolvidos informalmente e que se relacionem sob qualquer forma com a aquisição pelo utilizador, o nosso serviço, o Site / a Aplicação ou os presentes T&C de Utilização, ou sejam emergentes dos mesmos. Não obstante o supra disposto, qualquer litígio ou reclamação relacionados com uma patente, direito de autor, marca comercial, segredo comercial, direitos de publicidade ou privacidade, não será resolvido com recurso a arbitragem, e em sua substituição, as partes acordam que tal litígio será resolvido exclusivamente perante os tribunais federais ou estaduais do Condado de Essex, Nova Jérsia, e as partes consentem com a jurisdição e o foro exclusivos desses tribunais. As partes pelo presente reconhecem e acordam que a Lei Federal sobre Arbitragem e o direito federal sobre arbitragem serão aplicáveis às arbitragens ao abrigo dos presentes T&C de Utilização (independentemente de qualquer disposição sobre escolha de leis).

Uma arbitragem ao abrigo dos presentes T&C de Utilização será conduzida pela American Arbitration Association (the "AAA"). No caso de reclamações de valor igual ou inferior a $75.000 (não incluindo honorários de advogados, custas, e alegados danos punitivos ou multas) serão aplicáveis as Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA; no caso de reclamações de valor superior a $75.000, serão aplicáveis as Regras de Arbitragem Comercial. As regras da AAA estão disponíveis em https://www.adr.org.


Qualquer Aviso de Arbitragem será enviado à Groupe SEB, para o seguinte endereço:

Buchanan Ingersoll & Rooney PC
One Oxford Centre
301 Grant Street, 20th Floor
Pittsburgh, PA 15219-1410
Att: Wendelynne Newton


b) Renúncia a Ação Coletiva. COM A MÁXIMA PLENITUDE, CONFORME PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A ARBITRAGEM SERÁ REALIZADA UNICAMENTE A TÍTULO INDIVIDUAL, SEM QUE POSSAM SER SUBMETIDAS A ARBITRAGEM LITÍGIOS COLETIVOS OU COM BASE EM RECLAMAÇÕES INTENTADAS NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE TERCEIROS.
Os litígios não podem ser unidos nem consolidados, exceto se acordado por escrito por todas as partes. Nenhuma sentença ou decisão arbitral produzirá um efeito de exclusão relativamente a matérias ou reclamações em qualquer litígio perante qualquer pessoa que não seja parte identificada na arbitragem.
Caso esta renúncia a uma ação coletiva seja considerada inexequível, então qualquer eventual ação coletiva só poderá ser julgada num tribunal de uma jurisdição competente, sem júri, e não em sede de arbitragem.


c) Renúncia de Direitos, incluindo a um Tribunal de Júri. Ao concordarem com uma arbitragem, as partes compreendem e acordam que estão a renunciar aos seus direitos em manter outros meios de resolução ao seu dispor, tal como uma ação em tribunal ou um procedimento administrativo, para dirimir os seus litígios. As regras de arbitragem são diferentes. Não existe um júri nem um juiz, e a reapreciação da decisão de um árbitro é muito limitada. AMBAS AS PARTES ACORDAM ADICIONALMENTE QUE, QUER UMA AÇÃO SEJA RESOLVIDA ATRAVÉS DE UMA ARBITRAGEM OU DE UM TRIBUNAL, ESTAS RENUNCIAM A QUALQUER DIREITO DE QUE POSSAM DISPOR A UM TRIBUNAL DE JURI ENVOLVENDO QUAISQUER RECLAMAÇÕES OU LITÍGIOS.